Quais são as atribuições de um Presidente da República?

Clara Versiani, professora universitária e cientista política, explica quais são as responsabilidades de um chefe de Estado.

No bicentenário da Independência do Brasil, a po­pulação irá às urnas mais uma vez para escolher quem será o próximo presidente do país. A cientista política e professora universi­tária, Clara Versiani, ajuda a en­tender quais são as principais atribuições de um presidente da República.

11 candidatos pleiteiam a faixa presidencial neste domingo, 2 de outubro.

O presidente é o chefe de es­tado da nação, ou seja, ele admi­nistra, governa e tem sob sua res­ponsabilidade tudo aquilo que é de interesse público da União. “Tudo aquilo que diz respeito ao Governo Federal, no que se refere à execução do pla­no de governo, as propostas que são aprovadas e enviadas pelo Congresso Nacional cabe ao Executivo administrar”, diz Clara. Além disso, é o Executivo, junto com os ministros de escolha do Presidente da república, que envia anualmente a proposta de orçamento para o Congres­so prevendo gastos para o ano seguinte. Esse, que pode aprovar ou não a proposta apresentada.

É importante acrescentar que ele também é o chefe das For­ças Armadas, mas é natural que em qualquer declaração de guerra, ou mesmo um chama­mento, deve contar também com a aprovação ou não do Con­gresso. Por esse motivo, os três poderes vigen­tes, sendo eles Executivo, Le­gislativo e Judiciário, são equilibrados. Assim nenhum conseguirá concentrar mais poder que o outro.

Por fim, é possível observar que existe um limite de atribuições que o presidente pode fazer e que não dependem do Congres­so, Deputados e Senadores, mas muitas das pro­postas que forem apresentadas vão depender do apoio do Le­gislativo.

A cientista política ainda ressalta de quem é a obrigação de fiscalizar. “O poder judiciário deve supervisionar se as decisões do Executivo e Le­gislativo não confrontam os princípios constitucionais”, afirmou a profissional.

Após 1988

O atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, é o 38º a ocupar o cargo. Após a Consti­tuição de 1988, o presidente é escolhido por voto popular ir­restrito, ou seja, todos têm di­reito a votar, inclusive os anal­fabetos, que até 1985, quan­do foi promulgada a Emenda Constitucional 25º de 1967, feita durante o regime militar, não tinham este direito.

Vale lembrar que o nosso país só começou a eleger o che­fe de Estado, por meio do voto popular, em 1989, e Fernan­do Collor de Mello, presidiu o Brasil de 1990 até 1992, sendo o primeiro presidente que sofreu um impeachment, renuncian­do logo depois.

Durante a ditadura militar (1964-1985), a população não podia escolher o presidente e em alguns municípios, os pre­feitos, como os casos de Santos e Cubatão.

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Texto: Guilherme Esron / Diagramação: Ágata Ferreira

Edição Digital: Juliana Souza